Crimes em Luziânia levam senadores a pedir mudança nas regras de redução da pena

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Sancionada nova Lei que criará banco de DNA dos criminosos no país

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A nova Lei do Stalking nos condomínios

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Possibilidade de aplicação do acordo de não persecução aos crimes militares

Lei nº 13.964/2019, a possibilidade ou não do oferecimento desse benefício aos crimes praticados por militares.

Competência da Justiça Estadual em crimes contra a ordem econômica é reafirmada pelo STF

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LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de

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A obrigação da administração pública em promover o recapeamento das vias

O artigo apresenta um estudo sobre os impactos ambientais trazidos pela utilização do asfalto na

Maior reserva tropical úmida continua irregular na Amazônia

Órgãos ambientais buscam alternativas para minimizar os impactos à natureza definindo alguns

STJ acolhe recurso do MP e proíbe queima da cana em Jaú

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Especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público.

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